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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 15:45
Gerente de vendas obrigada a trabalhar na licença-maternidade recebe indenização
Período foi negligenciado pela Natura Cosméticos S.A., que obrigou uma gerente de vendas a trabalhar de casa durante o afastamento
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 16:50
Holding sem empregados não é obrigada a pagar contribuição sindical patronal
Turma decidiu liberar a PMPAR S.A. do pagamento de R$ 328 mil reais, relativos às contribuições sindicais de cinco anos
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 11:56
TJMS mantém indenização por atraso em embarque
O juiz de direito A.L.P. ingressou com ação de indenização em face da empresa aérea Aerolíneas Argentinas S.A.
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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.960, de 16 de Setembro de 2009
Autoriza o Banco do Brasil S.A. a lançar programa de ADR - American Depositary Receipts - com lastro em ações ordinárias.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 10:08
Aposentada recebe indenização por empréstimo indevido.
Banco Pine S.A foi condenado a pagar indenização a aposentada por ter contraído empréstimo, sem o devido consentimento da mesma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Vigilante de Furnas tem direito ao adicional de periculosidade
periculosidade e horas extras, inclusive intervalo intrajornada, e impõe condenação subsidiária aos Reclamados FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. e BANCO DO BRASIL S.A.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 14:44
Ex-gerente ganha ação contra Itaú por síndrome do esgotamento profissional causado por estresse
Depois de mais de 26 anos prestando serviços ao Banco Banestado S.A e posteriormente ao sucessor
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:38
Lei nº 12.304, de 02 de agosto de 2010.
de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 17:55
Banco sucessor responde por dívidas de clientes
S.A. nas ações em que o Banco Bamerindus do Brasil S.A. figura como parte, por ser sucessor.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 13:40
Empresa indeniza por atraso em entrega
A construtora Tenda S.A. terá de indenizar um casal devido ao atraso na entrega de um imóvel
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 17:32
Ao dar quitação geral, metalúrgico fica sem indenização por perda auditiva
A Primeira Turma acolheu o recurso da KSB Bombas Hidráulicas S.A. e restabeleceu sentença que extinguia o processo.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00
Medida Provisória nº 121, de 25 de Junho 2003
Dispõe sobre a criação de subsidiárias integrais do Banco do Brasil S.A., para atuação no segmento de microfinanças e consórcios.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 18:45
Governo anuncia diretoria da estatal que vai gerenciar exploração do pré-sal
Orçamento da Pré-Sal Petróleo S.A para este ano somará R$ 15 milhões para atender às primeiras necessidades da empresa
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Princípios Institucionais do Ministério Público Brasileiro Após a Emenda 45 de 2004.
Leandro Velloso, Advogado de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A, Especialista em Direito Público, Professor dosCursos CEPAD, FRAGA, ESA ( OAB/RJ )
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 11:50
Turma considera como salário as diárias que a Abril e a Scipione pagaram a vendedor
As editoras Scipione S.A. e Abril S.A. terão que pagar R$ 30 mil aos parentes de um vendedor de
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:15
DECRETO Nº 9.367, DE 8 DE MAIO DE 2018
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social do Banco A.J. Renner S.A.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 11:00
Declaração de suspeição não impede magistrada de participar de julgamento de embargos
Com esse fundamento, a SDI-2 rejeitou recurso da Barcas S.A., que pretendia rescindir decisão que a condenou
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 15:25
Operadora de call center é indenizada por ter avaliação de desempenho exposta publicamente
A empresa TNL Contax S.A deverá pagar R$ 1,5 mil à trabalhadora em decorrência do assédio moral
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 19:45
Empresa que lançou valores indevidos na fatura do cartão de crédito de cliente é condenada
A Celetem Brasil S.A. deverá pagar à cliente R$ 40 mil reais a título de indenização por dano moral
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Junho de 2012 - 10:10
Decreto nº 7.755, de 14 de Junho de 2012
Cria a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. - ETAV, especifica o seu capital social e dá outras providências